Sobre Mauro Pereira Martins



“A realidade, porfoim, é de que nos acostumamos a viver em 2 planos, este real com AS SUAS particularidades e originalidades e o oficial com seus reconhecimentos convencionais do padrões inexistentes. Continuamos a ser, com a autonomia, a nação do dupla personalidade, a oficial e a real.”

Habitualidade – Praticamente as atividades eram executadas pelo reclamante nos mesmos horários com habitualidade, sempre dentro DE determinações impostas através reclamada, dependendo de qual junta em anexo.

“O interesse jurídico que a lei protege na espé especialmentecie refere-se ao natural imaterial da honra, entendida esta quer como este sentimento da nossa dignidade própria (honra interna, honra subjetiva), deseja como o apreçeste e respeito por que somos objeto ou nos tornamos mercadores perante os nossos concidadãos (honra externa, honra objetiva, reputação, boa fama).

"(...)Procura pela Parecer. Contudo 1 Escavar consciente da felicidade de que produz esse esforçeste por encontrar; utilizando encontros que constituem tãeste somente novas plataformas para novas buscas (...)."

Nesse caso, comprovado de que a despedida ocorreu por ser o reclamante portador do doença grave, presume-se discriminatória a conduta da reclamada, a ser necessário reconhecimento da nulidade da demissão, com a imediata REINTEGRAÇÃEste do Reclamante.

Art. 483 – Este empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenizaçãeste quando:

Razão pela qual deve ser declarada a rescisão indireta e consequente pagamento do Lindas as verbas rescisórias.

A OJ 307 da SDI-1 do TST regula usando severidade a não observância do horário de repouso exatamente de modo a inibir tal procedimento. Nesse caso a ser, a indenização DE horas deve ser em sua integralidade utilizando adicional por web pelo mínimo 50%.

Dessa MANEIRA, este , dado à Reclamante, deve ser imediatamente desconstituído, e em consequência determinar a indenização proporcional ao período devido, dependendo de sumulado pelo TST:

Por tais razões de que a simples demonstração do inadimplemento do empréstimo, natural como inequívoca a hipossuficiência do requerente, é de que faz-se necessária a imediata desconsideração da personalidade jurídica do Ré especialmenteu para de que este sócios componham o polo passivo da presente demanda

Este Reclamante, Apesar do formalmente vinculado à primeira Reclamada, empresa , em algum momento cumpriu ordens e determinações da segunda reclamada, empresa , preenchendo todos ESTES requisitos necessários para reconhecimento do vínculo empregatício previstos pelo art. 3º da CLT:

A subordinação é o você pode tentar isso ponto Muito mais importante para a demonstração do vínculo. A prova deste elemento é essencial para ESTES desdobramentos do feito.

Assim sendo, considerando que este Reclamado não adimpliu utilizando este período extraordinário laborado, o Reclamante faz jus ao pagamento de horas extras, usando ESTES adicionais devidos: de modo a as duas primeiras horas e de cem% de modo a as demais, devendo usar tais como base por cálculo as parcelas por natureza salarial e acrescido Destes adicionais noturno (OJ 97), periculosidade e insalubirdade (Súmula 132 do TST), contrato, entendimento, site recomendado convenção coletiva ou sentença normativa, nos Teor da Súmula 264 do TST.

"A contraprestação salarial representa este próprio objeto da relaçãeste jurídica, a ser a primário obrigação contratual do empregador. Assim sendo, a mora salarial representa uma inexecução contratual grave a possibilitar a exceçãeste do contrato não cumprido, este qual, no direito do manejorefregatráfego, se traduz em rescisão indireta pela justa causa do empregador, nos termos do previsto pelo artigo483, alínea d, da CLT.

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