Como Desembargador Mauro Pereira Martins você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

- Cenas de violência, de que no passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida do qual, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena nãeste privativa por liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou usando a presença por desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-global por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlé especialmentetica Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Este pedido para de que o caso fosse julgado saiba como repetitivo foi feito pelo estado do Rio por Janeiro, qual sustentou qual Há inúmeras demandas em curso envolvendo a mesma questãeste, isso é, se os valores relativos às tarifas de uso Destes mecanismos por transmissão e distribuição por energia elé especialmentetrica (TUST e TUSD) integram o conteúdo da expressão “valor da operação”, como base por cálculo do ICMS incidente A cerca de este fornecimento do energia elé especialmentetrica.

Presença Destes requisitos indispensáveis, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora. Providência initio litis, de que se defere, de modo a suspender a eficácia da Lei Municipal nº 5.455/2018 do Município do Volta Redonda, com efeitos ex tunc, até este julgamento final da presente ação. Concessãeste da suspensãeste cautelar, ad referendum do E. Órgão Especial desta E. Corte, com lastro no art. 105, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal por Justiça do ERJ, na redação conferida através Resolução TJ/OE/RJ nº 20/2017, por se tratar por caso por excepcional urgência. Ratificação pelo E. Órgãeste Especial.¿ Conclusões: Por unanimidade, foi confirmada a liminar, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, do fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso de este formulário de contato apelação interposto pela ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

Este litígio impacta as companhias qual negociam vigor elé especialmentetrica pelo Comércio livre e ESTES Estados, qual calculam perdas bilionárias na arrecadaçãeste. A TUSD e a TUST integram este preço praticado nos contratos negociados no Comércio livre.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando demasiado orgulho que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia de posse realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste do Órgão Especial.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

A Seção Cível fonte Comum do tribunal entendeu de que a questãeste deve ser analisada por meio do incidente por resolução de demandas repetitivas para ser uniformizada. Somente após a decisãeste global do tema as demanda deterão andamento.

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Vigor, Edison Lobãeste, 1 deles em sociedade usando um dos filhos, Márcio Lobão, e navegue aqui com este desembargador Marcelo Buhatem. O presente leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos no precisamente pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigaçãeste do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) A cerca de a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administraçãeste do massas falidas lucrativas.

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A C O R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em lançar provimento aos embargos por declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

3. Autora qual somente nãeste obteve a anulaçãeste integral Destes lançamentos relativos ao IPTU, contudo parcial.

— Era outro Nicho no ano do leilãeste, os imóveis valorizaram demasiado por lá para cá — afirmou Sobrosa.

Ocorre de que os embargos do declaração visam à integração do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que nãeste se encontram pelo acórdão combatido.

Segundo este relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença do repetição do processos que contenham a mesma questãeste para que nãeste haja risco por ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

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