A 5 segundos truque para Mauro

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido do que na fase do investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com hipotese por recurso).

A jurisprudência é pacíTeimavive no sentido de de que é legal a eliminação por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese por recurso).

A jurisprudência atual considera valida a eliminação do candidato de que é de doença incapacitante para este trabalho. Quando nãeste se trata de diagnóstico configurador do incapacidade impeditiva ao exercício da função nãeste Pode vir a ser critério acarretador por inaptidão para o cargo.

O fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a tua eliminaçãeste na fase do investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste sobre este tema:

O fato do senhor ter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase por investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua própria conduta.

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido por que na fase do investigação social é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas eventualidade por recurso).

I – Este e. Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por qual viola o princípio constitucional da presunçãeste de inocência a exclusão de candidato em concurso público, qual responde a inqué especialmenterito ou proceder penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.

RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veículo e ter dívida em seu nome, para além por duas multas por trânsito.

Constate de que as carreiras policiais trazem uma lista do averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões sobre:

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude Destes fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou Procurar a via judicial.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido por um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero criar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse que nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar com um mandado de segurança queria essa informação da senhora mais detalhada como tenho medo do tomar e não ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja muito obrigado

Infelizmente, nãeste há como garantir seu emprego público. Este servidores públicos estatutários , regidos através 8.112/90, possuem a opção de ao invé especialmentes por solicitar a exoneraçãeste de modo a ocupar novo cargo público, solicitar a vacância para qual se necessário solicite a reconduçãeste ao cargo anterior, porém não vejo tal hipotese ao empregado público.

Por isso, vá agora. -site não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:

RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este do possuir 1 veículo e deter dívida em seu nome, para além do duas multas por trânsito.

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